ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM
23-9-2004.
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil
e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a
Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi
realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Cassiá Carpes,
Cláudio Sebenelo, Elói Guimarães, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, Helena
Bonumá, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luiz Braz, Professor Garcia e
Reginaldo Pujol. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Clênia
Maranhão, João Bosco Vaz, Maristela Maffei, Pedro Américo Leal, Raul Carrion e
Wilton Araújo. Constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou
abertos os trabalhos. À MESA, foram encaminhados: pelo Vereador Elói Guimarães,
a Indicação n° 029/04 (Processo n° 4745/04); pela Vereadora Margarete Moraes, o
Projeto de Resolução n° 110/04 (Processo n° 4716/04); pelo Vereador Professor
Garcia, o Pedido de Providências n° 1886/04 (Processo n° 4739/04); pelo
Vereador Sebastião Melo, o Pedido de Providências n° 1877/04 (Processo n°
4723/04). Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 158797, 158832,
158859, 159120, 159411 e 159441/04, da Senhora Márcia Aparecida do Amaral,
respondendo pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde do Ministério
da Saúde. Após, a Senhora Presidenta concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao
Senhor Nelson Dalmás, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Guarujá,
que discorreu sobre o Programa Integrado Socioambiental, instituído pela
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, que objetiva concretizar ações de
saneamento, drenagem e gestão ambiental, como meio de elevar o índice de
tratamento de esgotos da Cidade. Sobre o assunto, relatou questões atinentes a
projeto associado a esse Programa, relativo à transferência de duzentas e
cinqüenta famílias hoje residentes na Vila dos Sargentos, localizada no Bairro
Serraria. Na ocasião, nos termos do artigo 206 do Regimento, os Vereadores João
Antonio Dib, Raul Carrion, Haroldo de Souza, Professor Garcia, Cassiá Carpes,
Wilton Araújo, Cláudio Sebenelo e Helena Bonumá, manifestaram-se acerca do
assunto tratado durante a Tribuna Popular. A seguir, constatada a existência de
quórum, foi aprovado Requerimento verbal de autoria do Vereador Professor
Garcia, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da presente Sessão,
iniciando-se o GRANDE EXPEDIENTE, hoje destinado a assinalar o transcurso do
septuagésimo aniversário da Casa de Portugal, nos termos do Requerimento n°
116/04 (Processo n° 3284/04), de autoria do Vereador Professor Garcia.
Compuseram a Mesa: o Vereador Elói Guimarães, 1º Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor José Lages dos
Santos, Cônsul de Portugal: o Senhor Júlio César Cerchiaro da Fonseca,
Presidente interino da Casa de Portugal; os Senhores Fernando Diniz, Edgardo
Xavier e Joaquim Amaral, respectivamente Vice-Presidente, Diretor Cultural e
Ecônomo da Casa de Portugal; o Senhor Deolindo Dias de Almeida, Presidente do
Conselho da Casa de Portugal e Delegado do Conselho das Comunidades
Portuguesas; o Deputado Federal Beto Albuquerque; o Vereador João Carlos Nedel,
1º Secretário deste Legislativo. Também, como extensão da Mesa, foram
registradas as presenças dos Senhores Ciro Machado, Diretor Social da Casa de
Portugal, e Joaquim Firmino. Na ocasião, o Vereador João Antonio Dib solicitou
que o Vereador Professor Garcia se manifestasse também, em Grande Expediente,
em nome da Bancada do PP. Em GRANDE EXPEDIENTE, o Vereador Professor Garcia,
como proponente desta solenidade, abordou a fundação da Casa de Portugal, em
mil novecentos e trinta e quatro, tendo como objetivo congregar e abrigar
imigrantes portugueses. Ainda, afirmou que essa entidade hoje se encontra
totalmente integrada na vida dos porto-alegrenses, desenvolvendo projetos e
parcerias com o Poder Público e instituições privadas, principalmente no
relacionado às áreas cultural e de assistência social. O Vereador Cassiá Carpes
ressaltou a justeza dessa homenagem, como o reconhecimento às atividades
empreendidas pela Casa de Portugal, asseverando que essa instituição possui
como característica uma filosofia de solidariedade e busca de crescimento do
Município. Nesse sentido, declarou que os projetos ali desenvolvidos já não se
restringem aos imigrantes e descendentes de portugueses, sendo referencial em
termos de vida comunitária e trabalho em prol do bem comum. O Vereador Cláudio
Sebenelo saudou a Casa de Portugal, frisando que a Cidade foi povoada a partir
da vinda, ao Estado, de sessenta casais portugueses da Ilha de Açores, que se
instalariam na região das Missões e que acabaram fixando residência às margens
do Lago Guaíba, originando a Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais,
primeiro nome de Porto Alegre. Também, citou o Monumento aos Açorianos, criado pelo artista gaúcho Tenius, em
homenagem a esses imigrantes. O Vereador Reginaldo Pujol afirmou que a
Casa de Portugal é uma das mais democráticas instituições da sociedade
porto-alegrense, nascida para ser ponto de congraçamento da comunidade
portuguesa, mas integrando, atualmente, pessoas de todos os grupos sociais e
culturais da Cidade. Finalizando, mencionou eventos organizados pela Casa de
Portugal, os quais já se tornaram tradicionais no Município, destacando o
jantar e baile relativos à entrega da Comenda do Alecrim. A Vereadora Maristela
Maffei cumprimentou as mulheres que representam a Casa de Portugal, presentes
nesta solenidade, e lembrou viagem que Sua Excelência fez a Portugal,
enaltecendo as qualidades desse país. Também, elogiou as atividades
desenvolvidas pela Casa de Portugal com crianças e adolescentes e aplaudiu o
trabalho realizado por essa entidade junto à população menos favorecida da Zona
Leste de Porto Alegre. O Vereador Haroldo de Souza discorreu acerca dos laços
afetivos que ligam Sua Excelência a Portugal, agradecendo o tratamento recebido
em suas visitas à Casa de Portugal e afirmando que as pessoas que freqüentam
esse clube convivem num clima de amizade, carinho e respeito. Ainda, ressaltou
que a Casa de Portugal une pessoas de todas as ascendências, não só a
portuguesa, desejando uma continuidade nas atividades realizadas pelos membros
que compõem sua diretoria. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Senhor Edgardo Xavier, que destacou a importância da homenagem hoje prestada
por este Legislativo com referência ao transcurso do septuagésimo aniversário
da Casa de Portugal. Às quinze horas e cinqüenta e dois minutos, os trabalhos
foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quinze horas e cinqüenta e
oito minutos, constatada a existência de quórum. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o
Vereador Haroldo de Souza criticou o uso de postes e viadutos em propagandas
eleitorais e lamentou denúncias feitas no passado por órgãos de comunicação
contra o ex-Deputado Federal Ibsen Pinheiro, sustentando, porém, que um povo
não pode prescindir de uma imprensa livre e soberana. Ainda, consternou-se com
o acidente ocorrido com ônibus escolar no Município de Erechim, lastimando a
morte de um menino na tentativa de resgatar seus colegas. Na oportunidade, o
Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Paulo Naval, Cidadão Honorário
de Porto Alegre. Às dezesseis horas e cinco minutos, constatada a inexistência
de quórum, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Elói Guimarães e
João Carlos Nedel e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel. Do que eu,
João Carlos Nedel, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora
Presidenta.
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
O Sr. Nelson Dalmás, representando a
Associação dos Moradores do Bairro Guarujá, está com a palavra para tratar de
assunto relativo à transferência de 250 famílias da Vila dos Sargentos -
Serraria, pelo tempo regimental de 10 minutos.
O
SR. NELSON DALMÁS: Exmo Sr. Presidente, Ver. Elói
Guimarães; nobres Vereadores, demais autoridades; Casa de Portugal, boa-tarde.
Meu nome é Nelson Dalmás, sou um cidadão porto-alegrense, Presidente da
Associação dos Moradores do Bairro Guarujá, e estou aqui especialmente para
falar a respeito do Programa Integrado Socioambiental. Desde o ano 2000, no III
Congresso da Cidade, foi votado pela comunidade para que se realizasse em Porto
Alegre o saneamento, onde foi decidido que será a década do saneamento em Porto
Alegre.
O Programa Integrado Socioambiental é
assim denominado por ser uma ação conjunta entre DMAE, DEMHAB e a SMOV, em que
será realizada a separação absoluta do esgoto cloacal, desde a Ponta da Cadeia
até a Serraria. Isso vai propiciar um benefício extraordinário para a nossa
Cidade, uma vez que 1.400 famílias do arroio Cavalhada moram em situação
deprimente, como também 250 famílias ou mais da Vila dos Sargentos, no Beco dos
Amigos, que estão morando, comendo e dormindo em cima do esgoto. Ali eles se
acostumaram com a exalação fétida, e cada pessoa que ali chega não suporta
ficar muitos minutos. As doenças que isso propicia resultam na morte, a cada
semana, de uma criança. Ainda ontem, mais uma criança teve um óbito, e os
moradores daquela localidade, por serem extremamente pobres, nem o caixão
puderam transportar. Os presidentes de associações é que tiveram de fazer essa
caridade. Não sei o que ficou resolvido.
Senhoras e senhores, o que temos para ser
feito em Porto Alegre é muita coisa. O Programa Integrado Socioambiental é mais
um passo de uma iniciativa inédita na América Latina, no qual poderemos sentir
a transformação de Porto Alegre, de como está atualmente. No arroio Cavalhada
será feita uma urbanização linear desde a Av. Diário de Notícias até a Av.
Cavalhada, com vias de 2 km e 200 m, e mais uma urbanização natural no Beco do
Salso, que vai da orla do Guaíba até a Restinga; além da urbanização de toda a
orla, quando poderemos melhorar e sentir a transformação da Cidade. Deveremos
pular de 27% do tratamento do esgoto em Porto Alegre, para 77%. Isso dará um
pouco mais de balneabilidade nas praias que temos na nossa Cidade, quando,
muitas vezes, pessoas que aqui habitam não podem usufruir uma praia de mar. E,
atualmente, as praias poluídas, como estão também aqui, não podem ser
utilizadas, sob o risco de as pessoas ficarem doentes.
Senhoras e senhores, na Vila dos
Sargentos há moradores morando em cima do esgoto! Eu convido cada pessoa para
ver isso in loco, para não dizer que
eu estou mentindo; mas cuidem-se para não pisar na água misturada com esgoto
cloacal. Aqueles que moram ali são acostumados a pisar apenas com chinelos de
dedo quando chove intensamente como agora. E as crianças, com os pés no chão, sujeitando-se
a diversas doenças, como até aquela transmitida pela urina do rato, a
leptospirose. Também há a toxoplasmose, e na semana passada uma mãe de uma
criança infectada por essa doença teve o auxílio aqui na Câmara de Vereadores,
pela Verª Sofia Cavedon, para comprar remédios, porque é uma doença
praticamente incurável, além de sérias doenças que ali existem, desde a
tuberculose. Menos a dengue, talvez porque a dengue é esperta, não está em água
suja e ali há somente água suja. Devido ao que é apresentado naquela Vila,
nenhum Vereador aqui presente gostaria que as pessoas lá permanecessem, porque aqueles que moram lá estão numa
situação, realmente, que ninguém suportaria.
E, pasmem, senhores, porque realmente é
com estupefação que lhes digo que um rico comerciante de Veneza teve a ousadia
de fazer quatro prédios de alvenaria em cima da água, pensando que Porto Alegre
também fosse uma Veneza. E agora esses prédios, com o Programa Integrado
Socioambiental, porque estão exatamente na orla do Guaíba, terão que ser
removidos. E essa pessoa resiste, quer ficar ali, não quer sair, porque acha
que empregou muito dinheiro. Sim, de fato! Ele é rico, e porque empregou muito
dinheiro ao fazer esses quatro sobrados, em que acima ainda podem ser
construídos mais dois pisos, na semana passada ele esteve aqui fazendo um
pequeno pronunciamento. Presidente de uma Associação criada há mais ou menos um
ano - Associação da Rua A -, Sr. Luiz Waldoir de Souza Castro. Ele tem a
petulância de querer ficar ali prejudicando aquelas famílias que precisam sair,
porque a Prefeitura depende do financiamento do Banco Interamericano de
Desenvolvimento, o BID, e, enquanto isso não for realizado, aquelas famílias não poderão ser removidas. E, mesmo assim, apenas
para poder manter o valor monetário que ele ali empregou, ele se esquece que
até um filho ele perdeu afogado naquelas águas do Guaíba. O que vale é o seu
dinheiro, o que vale são aqueles prédios que ele construiu ali e que ele não
poderá receber tudo de volta. Mesmo que ele quisesse fazer um aterro na orla do
Guaíba para salvaguardar o seu patrimônio, ele não poderia pedir usucapião,
porque é área pública. O usucapião que ele pudesse ter para se dizer dono
daquilo que ele construiu seria muito justo; queríamos que fosse assim, mas ele
construiu em cima da água, naquilo que ele não comprou e onde tantas famílias,
ali na Vila dos Sargentos – 250 famílias –, tiveram que construir a sua pequena
casa, porque não tinham outro lugar para morar. Construíram e agora moram, mas
querem sair, não querem continuar morando em cima do esgoto.
As pessoas não conseguem suportar essas
condições deprimentes, entrando naquela miserabilidade que infelizmente nós
ainda temos em nossa Cidade. E isso tudo será solucionado realizando-se o
Programa Integrado Socioambiental.
Eu tenho certeza de que os nobres
Vereadores que aqui se encontram não gostariam que essas famílias continuassem
naquela situação, pois a nossa vida depende de que os nossos irmãos vivam
melhor do que naquele lugar em que eles estão neste momento.
O meu pronunciamento baseou-se no
Programa Integrado Socioambiental e nessas 250 famílias da Vila dos Sargentos,
além das 1.400 famílias que moram também na margem do arroio Cavalhada, na
mesma situação deprimente. Essas famílias também deverão ser reassentadas
quando esse Programa for implantado, dependendo do financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento.
Senhores, agradeço pela oportunidade de
estar aqui nesta tribuna, na frente de nobres Vereadores - os seus debates são
a alma da democracia. Sem esses debates, não haveria democracia. É isso que me
engrandece: ver tantos Vereadores de tão nobre porte.
Eu quero desejar a esta Casa, ao me
despedir: amor, harmonia, verdade e justiça. Obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Convidamos o Sr.
Nelson Dalmás a fazer parte da Mesa.
O Ver. João Antonio Dib está com a
palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Ver. Elói Guimarães, meu
caro Presidente Nelson Dalmás, da Associação dos Moradores do Bairro Guarujá, o
que V. Sª trouxe ao conhecimento da Casa, ao conhecimento do povo de Porto
Alegre é o outro lado do “Cidade Viva”: 250 famílias que poderiam ter resolvido
o seu problema, sem dúvida nenhuma!
Eu sou Engenheiro; eu já fui Secretário
de Obras, já fui Diretor do DMAE, e digo, sem dúvida nenhuma, que com parte do
dinheiro gasto em publicidade para divulgar o “Programa Cidade Viva”, aquele
que diz que nós temos 99,5% da população abastecida com água, e 77% do esgoto
coletado, que isso tudo é publicidade, que se não fosse gasto dinheiro para
mostrar ao povo de Porto Alegre uma outra Porto Alegre, não precisaríamos de
banco nenhum para resolver o problema dessas 250 famílias, nem das outras 1.400
famílias que estão nas margens do arroio Cavalhada. E por quê? Porque a
Prefeitura mantém dinheiro em CDBs, e isso eu estou dizendo com a tranqüilidade
de quem faz a verificação mês a mês.
Portanto, a imagem que se tem de uma
Prefeitura dependendo de dinheiro de banco internacional não é verdadeira;
teria, apenas, que usar os recursos em benefício da coletividade sobre a qual
ela tem responsabilidade. Saúde e PAZ!
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Raul Carrion
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, Srs. Vereadores e Sras
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu já tive a
oportunidade de me manifestar por ocasião da vinda desse cidadão nomeado na
semana passada. Portanto, queria só reforçar a importância do Projeto
Socioambiental arroio Cavalhada que irá regularizar a situação de mais ou menos
1.500 famílias, a urbanização do local, inclusive a questão da moradia, e irá
aumentar enormemente o tratamento de esgotos em Porto Alegre, e o Ver. João Dib
já foi Prefeito desta Cidade e sabe que até o início da Administração Popular
praticamente a totalidade do esgoto não era tratada.
Portanto, o problema não é de tão fácil
solução como o Ver. Dib hoje prega.
Quero dizer também que esse Projeto
envolve inúmeras obras viárias, envolve benefício para outros bairros, como a
questão do Túnel Verde; há um problema de regularização lá que depende de
esgoto pluvial. Em suma, é um Projeto de interesse da Cidade, e praticamente a
balneabilidade do nosso Guaíba depende muito dele. Portanto, é um Projeto em
que não pode o interesse individual de um cidadão ou de dois cidadãos impedir a
sua execução.
Por isso estamos solidários com a
Associação que V. Sª preside, e lamentamos o que houve na outra ocasião -
evidentemente que há o legítimo direito do contraditório aqui -, o interesse
individual de uma pessoa tendo prevalecido no uso da Tribuna Popular no outro
dia, como nós também já comentamos.
Parabéns a ti, Dalmás, que és um lutador
das comunidades da Região Sul, e em teu nome saudamos a comunidade que já
naquele dia se fez presente e que, no dia de hoje, retorna para expor sua
opinião, e certamente esta Casa a levará em conta. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Haroldo de
Souza está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, e meu caro Nelson Dalmás,
Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Guarujá, o Ver. Raul Carrion
disse que esse é um problema de difícil solução. Problema de difícil solução!
Em 2000, no III Congresso da Cidade, como o senhor disse na sua belíssima
oratória, foi votado o saneamento para o arroio Cavalhada; faz quatro anos.
Duzentas e cinqüenta famílias vivem sobre o esgoto a céu aberto na Vila dos
Sargentos, mas avenidas, obras grandiosas de milhões de reais, avenidas
“rasgando” Porto Alegre, há necessidade, sim, que o trânsito de uma Cidade
grande como a nossa exige, mas damos prioridade a resolver os problemas.
Principalmente neste ano eleitoral, da noite para o dia, a Cidade se transforma
com avenidas fantásticas, necessárias sim, mas temos seres humanos que
continuam vivendo no meio do esgoto. Isso é revoltante!
Como disse o Ver. João Dib: “Só com parte
da verba publicitária mentirosa que se usa para falar de uma Cidade, se
resolveria esse problema”.
O senhor falou em amor, harmonia, verdade
e justiça. De que forma praticarmos esses quatro sentimentos diante de um
quadro como este? Eu prefiro o trânsito caótico, prefiro, sim; eu prefiro uma
Cidade confusa no seu trânsito a essas largas avenidas, mas não deixando seres
humanos vivendo na miséria! E não só na miséria moral, numa miséria que nós não
deveríamos mais aceitar; a sociedade não deveria mais conviver com isso:
pessoas vivendo no esgoto?! É lamentável!
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Professor
Garcia está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. PROFESSOR GARCIA: Prezado Sr. Nelson Dalmás, Presidente da
Associação dos Moradores do Bairro Guarujá, sei da sua trajetória ao longo
desses anos; é realmente daqueles cidadãos que está sempre presente em todas as
ações. E aqui, hoje, foi muito discutido, debatido, têm-se feito várias
apologias, principalmente a um segmento. Mas acho isso importante, e essa é a
sua preocupação, pelo menos foi o que entendi na sua fala: essa questão das 250
famílias da Vila dos Sargentos - Serraria. Foi dito também da grandiosidade de
um Projeto da Zona Sul, mas é um Projeto da Cidade. É um Projeto em que se pode
prever para, daqui a 10 anos, a balneabilidade do rio Guaíba, e é isso que se
busca! Nós reclamamos tanto que a população de Porto Alegre - um milhão e 400
mil habitantes - fica de costas para o Guaíba. E quando nós temos uma
oportunidade concreta de trabalhar em cima disso, cria-se essa celeuma.
Na realidade o que nós queremos é criar
mecanismos e políticas públicas de balneabilidade do Guaíba, essa água potável
tão boa e de qualidade que nós temos - e muitas vezes alguém discute isso - e
criar, sim, mecanismos para que essas 250 famílias possam ser relocadas para um
lugar seguro, confortável, e busquem aquilo que todos cidadãos querem, ou seja,
o direito à moradia.
Parabéns pela sua luta, porque essa luta
é de todos nós.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Cassiá Carpes
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Sr. Presidente, quero saudar a presença
do Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Guarujá, o Sr. Nelson
Dalmás. Só quero pinçar uma frase que o senhor disse, pela importância da sua
palavra, e, se me recordo, coincidentemente, o senhor foi candidato a Vereador
ou a Deputado pelo PT, não é? Então o senhor disse o seguinte: “Muita coisa tem
que ser feita”. É verdade. Muita coisa tem que ser feita em Porto Alegre.
Então, eu quero parabenizá-lo pela importância do seu discurso, pela coragem da
sua posição de afirmar, aqui, que muita coisa tem que ser feita em Porto
Alegre. Até porque o que foi feito em Porto Alegre nos últimos anos, as grandes
obras como a Perimetral, foi com o dinheiro internacional.
Portanto, o Poder Público Municipal está
sem condição de operar na Habitação, na Saúde, na Educação, e assim por diante.
Parabéns pela sua palavra, o senhor se despede aqui com uma importância muito
grande; vem trazer à tona esse problema da nossa Cidade e mostrar para todos os
porto-alegrenses que muita coisa deve ser feita. Essa é a frase mais usada pelo
senhor no seu discurso. Muito obrigado, parabéns pelo seu posicionamento.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Wilton Araújo
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. WILTON ARAÚJO: Sr. Presidente e Sr. Nelson Dalmás, da
Associação dos Moradores do Bairro Guarujá. Nós ouvimos atentamente o
pronunciamento do senhor, e também concordamos com o Ver. Cássia, que foi
bastante incisivo. Nós entendemos que a cidade de Porto Alegre - e assim já
temos nos manifestado em algumas ocasiões em nome do PPS, a minha Bancada -,
que a política de habitação desta Cidade precisa ser reformulada de alguma
forma; que a absoluta prioridade precisa ser dada a essa área. E, infelizmente,
a média dos últimos anos tem sido de mil habitações por ano; absolutamente
insuficiente para que a Cidade possa ter um fluxo normal, possa acolher as
milhares de famílias que estão em situação igual, se não igual, muito parecida
com as dessas 250 famílias.
Por isso a Bancada do PPS se solidariza
com a posição de V. Sª e seremos uma trincheira a favor dessa batalha que Porto
Alegre precisa enfrentar, e muito brevemente.
Esperamos que os próximos Prefeitos
tenham, nas suas palavras, um caminho, e, com certeza, o PPS já sonha com ele.
Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Cláudio
Sebenelo está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O
SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Dr.
Nelson Dalmás, que veio falar de um assunto ligado à saúde dessas 250 famílias,
que trata da educação dessas 250 famílias, que trata do saneamento dessas 250
famílias, que trata da moradia dessas 250 famílias, que trata do planejamento
dessas 250 famílias.
Porto Alegre - Norte, Sul, Leste, Oeste
-, tem milhares de pontos de esgoto a céu aberto. No macro, o nosso saneamento
é vergonhoso. E, a cada ponto desses, talvez o senhor encaminhando ao Orçamento
Participativo, tenha a solução do problema, talvez, mais ou menos, daqui a uns
50 ou 100 anos.
Quando se fala em saúde, não se fala só
em leptospirose, que é quase endêmica em Porto Alegre; fala-se em hepatite,
fala-se em infecções intestinais em crianças.
Quando se fala em educação, se fala, pelo
menos, na auto-estima das pessoas ao se sentirem em cima de um esgoto a céu
aberto, pelo mau-cheiro, pela abjeção e, principalmente, pela tragédia
existencial.
Quando se fala em saneamento, sabemos que
27% da população tem esgoto cloacal contra 73% daqueles que não têm.
No ano de 2004, com relação à moradia,
realmente, como muito bem disse o Ver. Wilton Araújo, nós precisamos de uma
nova política de moradia na cidade de Porto Alegre. E planejamento, pelo amor
de Deus, o que o senhor disse aqui é clamoroso, é vergonhoso para uma Cidade
que se diz a “Capital da Qualidade de Vida” no cinema, na televisão. Na
realidade, o aumento do número dos favelados e essas constatações diárias das
pessoas que estão em campanha na Cidade e caminham pela Cidade durante os seus
quatro anos como Legisladores, mostram o quanto nós fomos enganados, o quando
se mente nesta Cidade.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): A Verª Helena Bonumá
está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
A
SRA. HELENA BONUMÁ: A nossa saudação, em nome da Bancada do
PT, ao Sr. Nelson Dalmás, que tem sido uma das lideranças comunitárias
construtoras da experiência do Orçamento Participativo na nossa Cidade e traz
para esta Câmara um debate extremamente importante que é o Projeto
Socioambiental e o efeito que esse Programa terá efetivamente nas condições de
vida e de habitação em cerca de mais de 1.500 famílias. Nós temos tido em Porto
Alegre, ao longo desses 16 anos, uma política habitacional, e, se é verdade que
os recursos são muito aquém do que nós gostaríamos, aqui eu quero fazer um
parêntese, porque eu acho, Sr. Nelson, que esta Câmara tem de se posicionar com
mais rigor, com mais preocupação na questão do aumento das receitas do
Município de Porto Alegre: não basta só dar isenção; aumentar a receita para a
gente poder investir é uma coisa fundamental, e isso é responsabilidade desta
Casa também, além do Executivo: o financiamento das políticas públicas.
E, se é verdade que nós no País, pela
desigualdade social, e aqui em Porto Alegre também temos déficit habitacional,
é verdade, também, que nós temos tido ao longo desse período uma política
habitacional que marca com o seu cunho o comprometimento que nós temos com
essas famílias que vivem na situação de vulnerabilidade social. O Projeto
Entrada da Cidade é um dos exemplos, assim como foi lá na Vila Planetário, como
um primeiro exemplo, depois as Vilas Lupicínio, Renascença, Zero Hora, um
conjunto infindo de intervenções habitacionais para melhor alojar as populações
que vivem em situação de risco, de vulnerabilidade social, sem habitação.
Portanto, temos sim, temos tido uma
política habitacional da qual nos orgulhamos. Falta recurso? Falta. Nós somos
um País pobre para investir em políticas sociais, apesar de sermos um País
muito rico, mas é o País da desigualdade social, e esta Câmara tem de se
colocar com mais rigor, com mais presteza, com mais preocupação com relação à
questão do aumento da Receita do Município para que a gente possa investir mais
em políticas sociais como é do interesse da nossa comunidade.
O senhor é sempre bem-vindo a esta Casa,
e conte com a Bancada do Partido dos Trabalhadores para essa luta que é a luta
de todos nós, que é a luta de uma Cidade que se democratiza e vira referência
internacional por causa disso, e tem construído soluções para a sua população.
Obrigada.
(Não revisto pela
oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Nós queremos saudar o
Sr. Nelson Dalmás, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Guarujá.
Ele expôs, aí, as agruras por que passa aquela comunidade. Os Srs. Vereadores
se manifestaram, a Casa taquigrafou, a TVCâmara registrou e os desdobramentos
haverão de se dar acerca de matéria tão importante. Receba a nossa saudação e
os nossos cumprimentos.
Está encerrado o período da Tribuna
Popular.
O
SR. PROFESSOR GARCIA (Requerimento): Sr. Presidente, nós
solicitamos a inversão da ordem dos períodos da Sessão para entrarmos no Grande
Expediente.
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Em votação o
Requerimento de autoria do Ver. Professor Garcia. (Pausa.) Os Srs. Vereadores
que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Passamos ao
GRANDE
EXPEDIENTE
Hoje este período é destinado a assinalar o transcurso do
70º aniversário da Casa de Portugal, por proposição do Ver. Professor Garcia.
Compõem a Mesa da presente solenidade o
Sr. Júlio César Cerchiaro da Fonseca, Vice-Presidente da Casa de Portugal, no
exercício da Presidência; o Sr. José Lages dos Santos, Cônsul de Portugal; o
Deputado Federal Beto Albuquerque; o Sr. Deolindo Dias de Almeida, Presidente
do Conselho da Casa de Portugal e Delegado do Conselho das Comunidades
Portuguesas; o Sr. Edgardo Xavier, Diretor Cultural da Casa de Portugal; o Sr.
Joaquim Amaral, Ecônomo da Casa de Portugal. Registramos também, como extensão
de Mesa, a presença do Sr. Ciro Machado, Diretor Social da Casa, bem como do
Sr. Joaquim Firmino. Saudamos a todas as pessoas aqui presentes, associados da
Casa de Portugal e demais pessoas, senhores da imprensa.
O Vereador Professor Garcia está com a
palavra em Grande Expediente.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Nobre Ver. Professor Garcia gostaria de
pedir a V. Exª, considerando que o meu Partido não tem inscrição no Grande
Expediente, que falasse também em nome do Partido Progressista. Muito obrigado.
O
SR. PROFESSOR GARCIA: Pois não, Ver. João Antonio Dib. É com
prazer que falaremos em nome do seu Partido. Exmo Sr. Presidente
Elói Guimarães, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Sempre cabe ao proponente falar da
instituição e contar um pouco da história. Queremos também dizer que, além de
falarmos em nome da Bancada do PP - composta nesta Casa pelos Vereadores João
Antonio Dib, Pedro Américo Leal, João Carlos Nedel e Beto Moesch -, estamos
também falando em nome da Bancada do PCdoB, cujo representante nesta Casa é o
Ver. Raul Carrion.
A Casa de Portugal foi fundada no dia 16
de dezembro de 1934, e situava-se, na época, na Rua Marechal Floriano, nº 60,
em sala cedida, por empréstimo, pela firma Ervedoza Lima. O seu primeiro Presidente foi António Portas, e a sua primeira
sede foi na Rua Capitão Montanha, nº 131. O objetivo era abrigar e dar
assistências aos emigrantes que necessitassem. Mais tarde, essa sede mudou-se
para onde é a atual sede social, Av. João Pessoa, nº 579.
Na década de 60, profundas alterações no
prédio da Av. João Pessoa transformaram a antiga e pequena sede em instalações
modernas e condignas com os objetivos da casa.
Em 1978, foi adquirida uma área de
aproximadamente quatro hectares na Av. Bento Gonçalves, nº 8.333, que ainda é a
sede campestre, lá no bairro Agronomia.
Em 1980, foi lançada a pedra fundamental
para a construção da sede campestre. O ato solene contou com a presença do
Cardeal D. Vicente Scherer. A sede campestre possui piscinas, salão polivalente
para atividades desportivas e sociais e continua sempre em melhorias. Além
disso, há sempre a busca da colaboração com a comunidade e a própria colônia
portuguesa.
No início da sua existência, a Casa de
Portugal, além do congraçamento existente na colônia, mantinha um serviço de
assistência aos portugueses necessitados que ia desde o auxílio médico e
alimentar até serviços funerários. Essa assistência é estatutária e vem sendo
mantida até hoje.
Em 1974 e, mais tarde, em 1990 e 1991, a
Casa de Portugal acolheu e encaminhou portugueses do continente e natos na
África que aqui aportavam fugindo de guerras que se anunciavam. Hoje, a Casa,
com a diminuição de emigrantes lusitanos, é dirigida também por
luso-descendentes e brasileiros natos. A Casa de Portugal está totalmente
integrada na vida de Porto Alegre, conforme comprovam os projetos de que está
imbuída, entre os quais podemos destacar: a parceria com o Lar Santo Antônio
dos Excepcionais, Pastoral da Criança, o Asilo Padre Cacique; há a Literatura
Infantil Portuguesa na sua Escola; com o Projeto Ana Castro Osório, o Departamento
Cultural leva às escolas os contos e histórias da literatura infanto-juvenil
portuguesa; é feita a arrecadação e a distribuição de brinquedos para as
crianças da Creche Tia Beti, na Vila Bom Jesus; o espaço Casa dos Escoteiros;
roupas para acampamento do Centro de Reabilitação dos Dependentes Químicos;
roupas e alimentos para o acampamento indígena do bairro Agronomia; campanhas
do agasalho; visita de apoio a asilos. Para a divulgação da cultura portuguesa,
a Casa de Portugal dispõe ainda do Rancho Folclórico, da Biblioteca, com
aproximadamente 3.000 volumes, e organiza atos cívicos, com o propósito de
maior aproximação entre gaúchos e lusófilos.
Lembramos, também, que é na Casa de
Portugal que está instalada a Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil.
Conversando com o Deputado Beto
Albuquerque, falávamos que o Albuquerque é de ascendência portuguesa. No meu
nome, Carlos Alberto Oliveira Garcia, o “Oliveira” é o sobrenome do meu avô que
veio de Moçambique. E a grande totalidade do nosso País é de ascendência
luso-portuguesa. E queremos dizer, com alegria e orgulho, que esses 70 anos
dessa magnífica entidade chamada Casa de Portugal são motivo de júbilo para
todos nós. É o reconhecimento da Cidade àqueles que prestam um trabalho social,
um trabalho de congraçamento entre os seus irmãos, mas, principalmente, àqueles
que visam à integração do povo de Portugal com o povo brasileiro. E hoje,
praticamente, não existe distinção, porque o povo brasileiro é o povo
português, e o povo português é o povo brasileiro.
Então, nós queremos, mais uma vez,
parabenizá-los por tudo que a Casa de Portugal tem feito em prol da comunidade
de Porto Alegre e da comunidade do Rio Grande do Sul. Gostaria de dizer que,
muitas vezes, lá, com o Joaquim Amaral, tenho ido à Casa de Portugal, nos seus
eventos. Tivemos a oportunidade, também, neste ano, de participar da festa de
aniversário da Casa de Portugal lá na sede campestre.
Desejamos que vocês continuem com essa
obra maravilhosa, porque o exemplo que dão mostra a toda Cidade aquilo que nós
necessitamos, ou seja, a obra social, a missão com o próximo e, principalmente,
a integração dos povos.
Então, em nome do nosso Partido, o
Partido Socialista Brasileiro, queremos fazer esta saudação e também dizer que
a cidade de Porto Alegre quer, sim, agradecer a todos os irmãos portugueses que
para cá vieram e mostraram a importância da cultura, da culinária e,
principalmente, da hospitalidade do seu povo, porque nós fazemos parte desse
contingente. Parabéns. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Nós queremos registrar
a presença do Sr. Fernando Diniz, atuante Vice-Presidente da Casa de Portugal,
que também compõe a Mesa dos trabalhos.
O Ver. Cassiá Carpes está com a palavra
em Grande Expediente.
O
SR. CASSIÁ CARPES: Exmo Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores, neste ato, Ver. Elói Guimarães, Srs. Vereadores.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) O proponente desta
homenagem, o Ver. Professor Garcia, já fez aqui uma explanação da origem da
Casa de Portugal, falando, conseqüentemente, da sua peculiaridade e tradição.
Eu quero dizer que, recentemente, estive
naquela grande festa da Casa de Portugal, na Av. Bento Gonçalves - fui
convidado por um casal de São Borja, que inclusive está presente aqui, e eu
quero aproveitar para saudar a todos os que estão presentes nas galerias -, e
fiquei maravilhado com aquela festa e pelo sentido da confraternização.
Parece-me que a Casa de Portugal não pertence mais aos portugueses, ela está
inteirada e integrada à sociedade porto-alegrense e gaúcha. Portanto, essa
integração é permanente e, principalmente, solidária, porque a solidariedade
está dentro dessa Casa, ela já transpõe aquilo que nós entendemos ser só uma
colônia.
Recebam, pois, os parabéns deste
Vereador. Hoje, coincidentemente, nós temos três Vereadores do PTB inscritos
neste período de Grande Expediente para reverenciar a Casa de Portugal, que tão
bem representa a colônia portuguesa, mas que, como eu disse anteriormente, já
tem um significado muito amplo e tem a parceria da nossa comunidade, do Estado
e de todas as entidades, principalmente naquilo que é tão necessário e que os
órgãos públicos deixam a desejar, que é a solidariedade, que é a preocupação
com o ser humano, com as entidades privadas, com as ONGs, etc.
A Casa de Portugal tem, sem dúvida, uma
tarefa essencial que nos deixa comovidos e também deixa a colônia portuguesa
envaidecida de tanto orgulho por sentir que essa instituição já ultrapassou os
seus limites e abrange uma sociedade inteira. Queira receber deste Vereador,
Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, a solidariedade na passagem desses 70
anos, e, tenho certeza, serão não sei quantos anos mais para abrilhantar não só
a colônia, mas, principalmente, para a satisfação do povo de Porto Alegre e do
Estado. Parabéns; são 70 anos de glórias, 70 anos de solidariedade, 70 anos de
luta e de uma referência muito grande para a nossa comunidade. Parabéns a
todos. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Cláudio
Sebenelo está com a palavra em Grande Expediente.
O
SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Na Casa de Portugal, há 70 anos, é onde se dança o vira, é onde se
canta o fado, onde se almoça à Gomes de Sá; é onde convivemos com os nossos
irmãos siameses, os portugueses vestidos de verde e de um vermelho quase grená;
onde lembramos o fascínio das descobertas, a fé, a crença sebastianista
permanente da volta, dos caminhos da volta.
O passado traz a esta Cidade, há 250
anos, um grupo de casais do Arquipélago dos Açores, que descem desde a antiga
cidade de Desterro, hoje Capital de Santa Catarina, Florianópolis, trazendo ao
seu bojo a Nau Catarineta e o terno de reis, e de lá, descendo pelo mar, pela
costa, entrando na Lagoa dos Patos, chegando a esta Cidade, eu convidaria os
amigos portugueses, que já o fizeram, mas que o façam novamente, a chegar na
Av. Perimetral em Porto Alegre, ali há um monumento a Portugal, ele é de ferro,
está todo enferrujado, é uma amostra do talento dos nossos artistas de Porto
Alegre e que representa os 250 anos da chegada dos açorianos a Porto Alegre. E
nesses 250 anos, a chegada, a carta de autorização do Rei de Portugal, para que
eles viessem, está ali gravada numa placa. E ficamos pensando, comparando o
barulho do avião a jato, com aqueles loucos irmãos portugueses de navio, que,
representados no monumento em ferro, são corpos humanos que vão aproximando-se
e formando uma quilha de um barco, a carena de uma ave, e que dá a
possibilidade hidrodinâmica de chegar contra as ondas, contra as tempestades,
atravessando mares encapelados até chegar a esta Cidade; esses homens corajosos
que levaram meses até chegar aqui.
Pois é essa a descoberta fantástica do
tempo, 250 anos depois do descobrimento do Brasil – há poucos dias festejamos
–, a descoberta e a formação da nossa Cidade, por um açoriano chamado Jerônimo
de Ornellas.
Nós que curtimos a Casa de Portugal, que
curtimos a sua culinária extraordinária, que curtimos a sua dança, a música, o
folclore e, principalmente, a gente portuguesa, nós curtimos os nossos
ancestrais da forma que nenhuma outra representação pode relacionar como a do
amor aos nossos irmãos portugueses. Essa admiração pelo país que fizeram,
construíram, pelo que é hoje Portugal, como exemplo sob todos os sentidos,
inclusive de beleza - Lisboa é uma cidade mágica, e chegar à beira do Tejo, na
sua orla toda ajardinada e olhar para a direita e saber que dali saíram as
caravelas, nos faz lembrar um passado fantástico.
Nós temos um futuro: "Revendo o
futuro - Desvendar terras, mares, / pares de galáxias axiais, / mais do que
sina, é compulsão / de quem assina versos / Destes perversos signatários /
vários singram aqui dentro / Sangram de tanto repeti-los / brotam estilos
imersos / E se, no quebranto das descobertas / morrerem em Valladolid, / num
negro buraco em Sagres, / prosarão milagres siderais / montanhas de rimas /
bangs d’águ’abismos / E, cúmulo final, / qual Pessoa, fingidores, / tenham
tantos heterônimos / por túmulo e coroa, / outro Mosteiro dos Jerônimos / numa
nova Lisboa, / de um futuro Portugal”. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Reginaldo
Pujol está com a palavra em Grande Expediente, por cedência de tempo do Ver.
Dr. Goulart.
O
SR. REGINALDO PUJOL: Exmo Sr. Presidente, Ver. Elói
Guimarães, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras. (Saúda os componentes
da Mesa e demais presentes.) Meu caro amigo Ver. Professor Garcia, proponente
desta homenagem, que, ontem, próximo da meia-noite, me avisava da imperiosa
necessidade de estarmos hoje aqui para, em conjunto, homenagearmos essa
entidade que completa 70 anos e que é uma referência dentro da sociedade
porto-alegrense.
Eu tenho a maior alegria em participar
deste ato, especialmente porque aqui eu vejo presentes inúmeras pessoas com as
quais tenho convivido ao longo do tempo. Neste Estado do Rio Grande do Sul são
raríssimos aqueles que não têm algo de português nas suas veias. Eu que sou
neto de catalão, sou tataraneto de portugueses, oriundos dos Pereira da Luz,
que, no século que antecedeu ao século passado, se instalaram na fronteira do
Rio Grande, formando uma comunidade e plantando raízes que se espalharam ao
longo do tempo.
Por isso, eu sempre tive com a comunidade
portuguesa um vínculo muito especial; não sei se a circunstância de que, por
longo tempo, os restaurantes desta Cidade, as padarias desta Cidade, sempre
tinham um português amigo a nos atender, que me fez, meu caro Deputado Beto,
tão vinculado a inúmeras figuras representativas da colônia, entre as quais, o
seu Presidente - hoje aqui muito bem representado pelo seu Vice-Presidente -,
meu particular amigo, que gostaria de tê-lo aqui presente, mas, como disse, já
está muito bem representado na figura do seu vice.
De outro lado, a entidade homenageada, que representa a
comunidade lusa em Porto Alegre - o Ver. Cassiá, que veio a conhecê-la há pouco
tempo, enfatizou uma característica muito especial -, é uma das mais
democráticas sociedades que eu conheço na cidade de Porto Alegre. Nascida com a
finalidade, Ver. Garcia, de ser o ponto de congraçamento da colônia portuguesa,
nunca foi uma entidade hermética, nunca foi uma entidade fechada, a ponto de eu
poder confessar que as duas pessoas que mais me atraíram para o convívio muito
grato que tenho com a Casa de Portugal é um descendente de italiano, Vercidino
Albarello, e um descendente de japonês, o nosso José Kimura da Silva. Com os
dois, meus grandes amigos, já participei de inúmeras festas na entidade,
entidade que teve o seu nascedouro na Av. João Pessoa, onde o Amaral continua a
produzir grandes festas, com grande convivência social, e que tem aquele
paraíso especial, lá na Av. Bento Gonçalves, com um galpão novo, com ginásio de
esportes, com as churrasqueiras embaixo das árvores, e com aquele convívio
extremamente amigável, do qual tive o privilégio de participar.
Aliás, Ver. Garcia, temos de cobrar da Comenda do Alecrim
uma grande festa este ano. Já fui comendador da Comenda do Alecrim, e o
Deolindo me acena com a cabeça, o Amaral sabe disso: foi a que melhor resultado
ofereceu àquela Casa, quando tive o privilégio de participar dessa Comenda.
Então, essa tradição que ajudei a construir não pode ser interrompida.
Hoje, os Vereadores desta Casa estão
muito envolvidos num processo, que nem preciso comentar; todos sabem a que
estou me referindo, e o Dep. Beto Albuquerque faz um pit stop conosco, parando um pouquinho para nos prestigiar, mas,
logo depois, é a grande Comenda do Alecrim. O Ver. Elói, sempre presente na
primeira fila, tem o direito de se somar a mim para dizer o seguinte: queremos,
neste ano, uma grande festa, como é a tradição das festas organizadas na Casa
de Portugal, especialmente pela Comenda do Alecrim.
E qual é o grande fenômeno do sucesso
dessas festas? Será que é a culinária, tão bem desenvolvida pelos mestres
Deolindo, Amaral, e por tantos outros que lá se somam, especialmente no Jantar
dos Cozinheiros? Ah, isso é extremamente importante, mas não tão importante
como o clima que a gente encontra na Casa de Portugal. A gente chega lá e se
sente no meio de amigos, de pessoas que mostram alegria em receber a gente, e
que transformam os meio-portugueses, como eu, em verdadeiros portugueses, no
que diz respeito ao privilégio de partilhar das coisas boas que lá se
encontram.
Quero saudar o meu caro Júlio, que hoje
representa a entidade, e representa com grande competência; hoje é vice, já foi
presidente, e amanhã ou depois, volta à presidência. Conheço o círculo que lá
se realiza.
Saibam que nesta Casa, todos nós, temos
muito carinho, muito amor pela entidade que os senhores dirigem, e, saibam
mais: nós só vamos lamentar, é que não tenham tido a iniciativa de trazer uns
bolinhos de bacalhau no dia de hoje! Afinal de contas, quanto ao pit stop que o Beto está fazendo nesta
hora, não é só ele, todos nós paramos de fazer uma coisa que estamos fazendo
nos dias atuais para virmos hoje aqui abraçar todos vocês e dizer: Olha, é uma
alegria para nós homenagearmos uma entidade que tem 70 anos, e que tem 70 anos
de verdadeira interação e integração recreativa e social. Vamos chegar aos 100
anos, certo? Vamos chegar aos 100 anos e festejar um a um, os 71, os 72, até o
centenário. O centenário, então, será uma festa de arromba! Da Av. João Pessoa
à Av. Bento Gonçalves, até o limite com Viamão, serão bandeiras lusitanas
tremulando, o povo e a grande colônia portuguesa partilhando com seus amigos a
alegria de ter mantido, por tanto tempo, uma entidade com essas
características.
Meus cumprimentos e minha alegria de
estar com vocês neste dia. Tenho dito. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): A Verª Maristela
Maffei está com a palavra em Grande Expediente, por cedência de tempo deste
Vereador.
A
SRA. MARISTELA MAFFEI: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Agradeço a cortesia do Ver. Elói Guimarães, que me cedeu seu tempo
para eu falar em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
Não poderia deixar de lembrar aqui,
também, das mulheres portuguesas presentes, desde o início da história aqui no
nosso País, como também lá na terra natal, pela sua bravura. Eu gostaria,
inclusive, de citar os nomes das que aqui estão: D. Iolanda, que é, inclusive,
esposa de um dos fundadores da Casa de Portugal no Brasil; a Ângela, a Vera, a
Magali, a Maria Assunção, a Eloísa, e a nossa maravilhosa Chiquinha, que há
poucos dias esteve de aniversário, com uma festa brilhante, lá na Casa de
Portugal. Eu gostaria de pedir uma forte salva de palmas para essas mulheres
maravilhosas. (Palmas.)
Esta homenagem faz-nos lembrar - apesar
de eu ter passado lá rapidamente - aquela terra maravilhosa. Ainda lembrava-me
a Sandra, que conhece muito bem aquele país, ela, que é da nossa Bancada, das
regiões de Trás-os-Montes, Lisboa, Alentejo, Algarve, e toda essa terra
maravilhosa.
Mas aqui foram traduzidas as questões
econômicas, a importância da organização; e eu queria me referir a um ponto
mais específico, Sr. Presidente: a amizade. As pessoas que aqui estão, de
Portugal, e, principalmente da Casa de Portugal, nos transmitem uma sinceridade
ímpar, de emoção, de convívio; e eu gostaria de especificar, com muita
sinceridade, na pessoa do Joaquim, na pessoa do Fernando, e de tantos outros, o
que significa, realmente, a lealdade, a sinceridade, e o aconchego, quando a
gente chega naquela Casa, quando lá saboreamos um bacalhau maravilhoso, um
vinho português maravilhoso, apesar de eu ainda não ter aprendido a saborear um
vinho, um bom vinho, e um bom “verde”, que ainda quero ter o prazer de
conhecer, e sobre o qual muito nos propagandearam aqui nesta casa.
E esse aconchego nos é traduzido pela
Casa de Portugal, no Brasil, com todas as referências aqui citadas, como a
leitura nas escolas-parcerias, com a escolinha de Piaget, o que para nós é um
orgulho muito grande, principalmente pela proposta político-pedagógica que a
Frente Popular tem aqui em Porto Alegre, o trabalho com as crianças e os
adolescentes; e a manutenção, a luta pela manutenção do Consulado no Brasil,
Ver. Carlos Alberto Garcia, que nos proporciona este momento maravilhoso.
Confesso, com uma pontinha de inveja, que, quando eu vi o Projeto protocolado,
quase que pedi ao senhor para assinar junto, mas não dava mais tempo. Por isso
fiz questão de estar aqui.
Há o trabalho também na área social, na
periferia, como nós desenvolvemos na nossa Lomba do Pinheiro - somos vizinhos
da sede campestre, aquela bela sede campestre, que faz vizinhança com a nossa
região -, um trabalho honrado, um trabalho significativo na nossa região, mas
também um trabalho que, apesar do avanço e da modernidade, mantém a sua
especificidade na cultura, na integridade, no valor da família e no valor de
uma sociedade que também nos ajuda a resgatar, pelo trabalho feito na Pastoral
da Criança e também no Lar Santo Antônio, a dignidade que vem de toda a origem
da sociedade portuguesa, que nós, com certeza, conseguimos traduzir numa bela
parceria.
Em nome disso é que venho aqui, pela
minha Bancada, Ver. João Dib, para falar que a amizade, para nós, é o sabor
mais especial, e esse sabor está traduzido na prática e na relação de vida que
essa comunidade tem conosco, aqui em Porto Alegre, em especial nessa parceria
de amizade que temos com a Casa de Portugal, por intermédio do Joaquim e da
Chiquinha, que são duas pessoas maravilhosas.
Dessa forma, eu encerro com singeleza,
com simplicidade, dizendo que o nosso coração está sempre aberto para pessoas
maravilhosas que dignificam a nossa comunidade e que não visam apenas, como o
exemplo do restaurante que ali está, ao lucro, mas querem compartilhar com as
pessoas a experiência de Portugal, com a experiência de toda a nossa cultura
aqui no Brasil, que faz essa mistura gostosa: o respeito, a integridade e a
sociabilidade que nós conseguimos preservar. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não revisto pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Haroldo de
Souza está com a palavra em Grande Expediente, por cedência de tempo do Ver.
Ervino Besson.
O
SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Para falar o que sinto a respeito da raça portuguesa eu
necessitaria de, no mínimo, umas 24 horas. Tenho raízes portuguesas, não por
ter sido descoberto por vocês, portugueses, mas por herança do negro Benedito,
meu pai, que me deu o sobrenome de Joaquim, pois sua origem foi de uma colônia
portuguesa da África. Falo em nome do Vereador que também poderia ser
português, se não o é, Ervino Besson, tal o amor que eu tenho por essa criatura
e pela forma como ele se dirige às pessoas, exatamente como todos os
portugueses.
Se há uma coisa que me encanta é chegar a
Lisboa; se há uma coisa que me encanta é conviver nas noites de Lisboa: fados,
vinhos e as mulheres fantásticas, maravilhosas, educadas, cheias de respeito e
admiradoras do outro lado aqui do oceano.
Pois o Ver. Ervino Besson me cedeu este
espaço para dizer que quando chegamos em algum lugar pela primeira vez, é a
primeira impressão que fica. E quando pela primeira vez entrei na Casa de
Portugal eu senti uma vibração muito grande de carinho, de respeito, de amizade
e de solidariedade entre as pessoas que lá se encontravam. E assim foi nas
outras tantas vezes em que lá estive para abraçar os amigos e amigas que tenho
no seio daquela que é uma grande família.
Então, como não falar algumas palavras de
agradecimento nesta saudação que se faz pelos 70 anos da Casa de Portugal? E
falo para você, Joaquim Vidal; e falo para você, Chiquinha, e estou falando
para todos, através de vocês dois. Então, eu falo com a emoção que me
caracteriza, quando me dirijo a grupos que formam momentos de intensa amizade,
de intenso carinho e, principalmente, de muito respeito.
Nas horas de lazer, visitar a Casa de
Portugal é tomar um banho de amor e de confraternização entre os homens e
mulheres que formam essa sociedade luso-brasileira. A Casa de Portugal, já há
70 anos, une as pessoas! E alguém aqui disse que italianos e japoneses também.
Eu sou uma das pessoas que, neste
momento, abraço de forma muito carinhosa todos vocês que fazem esse pedaço
importante da vida social da nossa Porto Alegre!
É uma casa portuguesa, com certeza! Pão,
vinho, muita amizade e respeito sobre a mesa. Mesa da vida, de cada um de nós
que temos o privilégio de conviver com vocês que fazem a Casa Lusitana na
Capital do nosso Rio Grande do Sul!
Mais 7.777 anos de vida para a sa de
Portugal! E que este recado de amizade, de sinceridade e de confraternização -
que vocês dão todos os dias - possa continuar unindo todas as pessoas de boa
vontade e que primam da amizade e da hospitalidade proporcionada pelos senhores
e pelas senhoras que fazem a nossa Casa de Portugal. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Agora, passamos a
palavra ao Sr. Edgardo Xavier, que falará em nome da Casa de Portugal.
O
SR. EDGARDO XAVIER: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Confesso que ao receber do Sr. Presidente da Casa de Portugal a
incumbência de vos dirigir algumas palavras de agradecimento pela alta honraria
que acabais de conceder à nossa Casa, senhoras e senhores, fui possuído por
dois sentimentos, ambos de alta intensidade, mas também, intensamente
contrários. O primeiro: alegria. Eu ousaria vos dizer: a quase ufania de poder
falar aos nobres representantes desta mui valerosa e leal cidade de Porto
Alegre, e vos poder afirmar que este que aqui vos fala foi um dos muitos
portugueses que aqui aportaram há mais de cinqüenta anos, e que, como todos os
outros, vinha disposto a conquistar a cidade. Mas acho que hoje vos pode
confessar que foi muito ingênuo, pois quando se deu conta, viu que não tinha
conquistado absolutamente nada, mas, de maneira irrefutável, tinha sido por ela
conquistado!
Senhores Vereadores, dizei a Porto Alegre
que quem vos fala em nome da Casa de Portugal é o lisboeta mais porto-alegrense
do mundo e que, de forma simultânea, é o porto-alegrense mais lisboeta do
universo.
Mas logo depois fui assaltado por um
pavor irresistível: apercebi-me da responsabilidade que representava ocupar
esta tribuna. Aqui, nesta sala, já ouvi orações castiças e primorosas. Aqui,
nesta sala, já ouvi jorrar a eloqüência em caudalosas torrentes; aqui, nesta
sala, ouvi os destinos de Porto Alegre serem tratados com honra e muita lisura.
E como poderei, pois, eu, senhoras e
senhores, vos transmitir a alegria, o orgulho, mas, acima de tudo, a imensa
gratidão por vermos a nossa Casa de Portugal ser alvo de tal homenagem pela
proposta do Sr. Ver. Professor Garcia e aprovada pelos Srs. Vereadores?
Fazer um histórico da Casa de Portugal é
desnecessário depois da esplêndida e generosa exposição do Professor Garcia e
dos senhores oradores que se seguiram. Mas há um outro ângulo que eu gostaria
de abordar e que, embora vos possa parecer paradoxal, é verdadeiro: qualquer
diretor da Casa de Portugal vos dirá que uma das nossas maiores dificuldades é
trazer os portugueses diariamente para dentro da nossa Casa. E sabem por quê? A
resposta talvez esteja num verso de Fernando Pessoa: "A minha Pátria é a
minha Língua".
Não tendo barreiras de comunicação, o
português não tem necessidade de se cristalizar numa agremiação lusa; ele se
dilui e se espraia por todos os clubes e associações do local em que vive!
A Casa de Portugal é, para nós, um
símbolo de saudade, um certo modo de mitigar a nostalgia, mas raramente é uma
agremiação recreativa.
E essa maneira de ser do emigrante
português que leva a Casa de Portugal a querer, cada vez mais, integrar-se na
vida de Porto Alegre. Para além de uma associação portuguesa, a Casa de
Portugal deseja ser um símbolo da amizade luso-brasileira em Porto Alegre; uma
amizade sincera e leal entre dois povos irmãos, amizade que, ao longo da minha
vida, tenho testemunhado e comprovado em alguns episódios de que fui
participante.
Segundo semestre de 1945 – A II Grande
Guerra terminara há pouco e um batalhão de pracinhas é convidado a visitar
Lisboa, e desfila em parada na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Senhores, o
povo explodiu em uma manifestação espontânea e os soldados brasileiros
desfilaram sob uma chuva de flores.
Muitos anos depois, num restaurante de
Porto Alegre, eu contava esse episódio numa roda de amigos, quando um dos
presentes levanta e me abraça chorando e, entre soluços, foi dizendo: "Eu
estava nesse regimento!". Evidentemente, acabei chorando também!
Por volta de 1959, a Casa de Portugal
montou, no Theatro de São Pedro, um sarau de Poesia Portuguesa, com uma
particularidade: os pseudo-atores eram portugueses, o que permitia que a
prosódia fosse a portuguesa. No final do espetáculo, a platéia, em grande parte
composta de brasileiros, aplaudia de pé e entusiasmada o final da apresentação.
Senhoras e senhores, a platéia não aplaudia os atores que pouco talento
possuíam; aplaudia, isso sim, Portugal e seus poetas.
Foi-me dado assistir, há anos passados,
ao Grande Prêmio de Lisboa da Fórmula 1. Eu vos asseguro, senhoras e senhores,
que assisti ao povo, quase na sua totalidade, agitando bandeiras do Brasil e de
Portugal e gritando o nome de Ayrton Senna.
Mais recentemente, na Copa da Europa de
futebol, os locutores brasileiros que transmitiam os jogos torciam tão
descaradamente pela Seleção de Portugal, que eu ria. Isso, meus senhores, é
amizade de dois povos irmãos, saindo pelos flancos do povo. E é em nome dessa
amizade que a Casa de Portugal quer, cada vez mais, integrar-se na vida de
Porto Alegre.
Temos instalações e uma bela biblioteca;
acreditamos que poderemos prestar mais serviços a Porto Alegre. Colocamos-nos à
disposição dos Srs. Vereadores para, juntos, planejarmos eventos úteis à nossa
cidade de adoção.
Senhores Vereadores, minhas senhoras e
meus senhores: só se ama aquilo que se conhece. Por isso que aqui fica o
convite para que nos visitem; queremos vos demonstrar que, na verdade, a
gratidão é a saudade da alma.
A Casa de Portugal vos espera, não só de
portas, mas também de braços e corações abertos! E se olharem para aquelas
paredes com os olhos da alma, talvez consigam perceber que ali está escrito um
verso arrancado do canto 1º dos Lusíadas:
"Vereis o amor da Pátria / Não
movido de prémio vil / Mas alto e quasi eterno /." Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Estamos encerrando o
Grande Expediente que, diria grande também em qualidade pela sua importância.
Nesse sentido, queremos agradecer o Ver. Professor Garcia por ter promovido
esta oportunidade à Casa de saudar o 70º aniversário da Casa de Portugal. Os
oradores todos se fizeram ouvir, traduzindo o pensamento plural e democrático
da cidade de Porto Alegre.
De nossa parte, também queremos dizer que
é uma honra para a Casa poder participar desta homenagem. Outro dia, o Deputado
Beto Albuquerque dizia, num dos jantares - o Jantar dos Cozinheiros – que se
fizéssemos lá uma verificação de quórum, haveria quórum suficiente, tal o
número de Vereadores que participavam daquele jantar. E eu tenho dito por aí,
desculpem-me outros jantares: o Jantar dos Cozinheiros é o maior jantar de
Porto Alegre, pelo número de pessoas, pela qualidade da cozinha, pelos seus
pratos, pelo seu ambiente de fraternidade, de solidariedade. É, portanto, uma
festividade grande na cidade de Porto Alegre. É uma atividade cultural que
deveria ser colocada como uma festa de Porto Alegre tal a sua dimensão, tal a
sua grandiosidade. A Casa de Portugal, todos nós sabemos – da qual muitos daqui
são sócios, inclusive este Vereador -, presta um trabalho cultural imenso
através das suas atividades. Exemplifico com a festividade realizada no Dia de
Camões com as suas atividades culturais. Agora comentava com o ex-Presidente
Júlio sobre o pórtico da Casa de Portugal, que considero uma obra de arte
integrada ao patrimônio estatuário e arquitetônico de Porto Alegre, com a
réplica da Torre de Belém e uma caravela estilizada na entrada da sede da Casa
de Portugal. Às pessoas que ainda não a viram, digo que vale a pena conhecê-la.
Portanto, meu caro Cônsul Lages, a Casa
de Portugal, por assim dizer, transpõe os lindes de um clube, sendo quase uma
instituição pública, uma embaixada - sem querer fazer concorrência com o
Consulado de Portugal, que parece deve permanecer aqui. Tivemos a oportunidade
de nos manifestar e esta Casa se manifestou, na sua totalidade, não admitindo,
não aceitando que saia de Porto Alegre o Consulado de Portugal.
Portanto, este é um Grande Expediente
muito especial, que homenageia essa instituição que vem ajudando o
desenvolvimento da cidade de Porto Alegre. Agradecemos a todas as autoridades
já nominadas, pois assim tivemos a oportunidade de agradecer a nossa mãe-pátria
Portugal, e a Casa de Portugal, que é uma grande embaixada que representa não
só os interesses culturais e sociais dos portugueses, mas de resto, hoje, lá
estão portugueses, luso-brasileiros, italianos, japoneses, enfim, é uma casa
extremamente democrática. Recebam, em nome da Mesa, em especial do Ver.
Professor Garcia, a nossa homenagem. Suspendemos a Sessão para as despedidas.
(Suspende-se a Sessão às 15h52min.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães – às 15h58min): Estão
reabertos os trabalhos da presente Sessão.
O Ver. Haroldo de Souza está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O
SR. HAROLDO DE SOUZA: Sr. Presidente, Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores. Eu não vou falar mais nesse assunto, mas que as
cidades brasileiras que resolveram não utilizar postes e viadutos para
propaganda eleitoral estão muito felizes com a iniciativa, isso é inegável, e
eu estou de consciência tranqüila a respeito disso.
Tenho dois assuntos para esta Liderança
do PMDB. Quero trocar um dedo de prosa com vocês a respeito do Sr. Ibsen
Pinheiro, Ver. João Antonio Dib. O meu amigo Ibsen Pinheiro, de corredores da
RBS, da amizade surgida nas cabines de rádio em jogos de futebol, e de uma
lembrança que eu tenho dele, quando com 28 dias que eu tinha de Porto Alegre,
ele, Ibsen, ainda fora da política - eu e ele - escreveu sobre algo diferente
que estava entrando no ar pelo rádio, enchendo a minha bola e o meu entusiasmo
por estar chegando a Porto Alegre com a pretensão de ficar. E lá se vão 30
anos.
Ali surgiu uma amizade sincera e que dura
até hoje. Quando o Ibsen foi cassado - lembro-me como se fosse hoje – eu estava
com o treinador Luís Felipe no saguão de um hotel na cidade de Campinas, à
espera de um jogo do Grêmio contra a Ponte Preta. E ali estarrecidos com o
Jornal Nacional em edição extraordinária, olhamo-nos e nada dissemos. E o
Felipão, momentos depois, disse: Aí tem coisa! Só depois, bem depois, "é
que caiu a minha ficha": alguma coisa na história da política brasileira
iria ficar mal-contada. Da minha parte foi um sentimento que tive alicerçado na
amizade que tenho com ele; fora a política.
Eu ainda nem tinha pensado em ser
político. Como amigo, doeu demais. Mas que bom que esse erro jornalístico
assumido é uma coisa descomunal que assusta àqueles que fazem do jornalismo
verdadeiro um verdadeiro caminho religioso, jurando só a verdade.
O Ibsen foi julgado por uma empresa
jornalística com problemas financeiros, sem condições de perder um pouco de
material gráfico. Isso é possível?
Na reparação do erro da revista nacional,
mostrando a saúde moral do Ibsen, fica a certeza de que mesmo com esses erros,
jamais um povo pode ficar sem a sua imprensa livre e soberana. É contraditório,
eu sei, mas prefiro a imprensa livre e com o risco de possíveis erros a uma
administração autoritária com a fantasia de uma democracia.
Eu não posso julgar nem como Parlamentar
nem como Jornalista, e muito menos como ser humano, mas o motorista causador da
tragédia de Erechim terá de se explicar com a justiça comum dos homens,
guardando-se para depois o seu julgamento perante Deus. As testemunhas, meninos
e meninas, cujas vidas ficavam sob a sua guarda, dizem de uma conduta
inconveniente e irresponsável, pois quando pediam para ele dirigir mais
devagar, ele afirmava que todos sabiam nadar! Não estou lembrando de uma
tragédia como essa, tirando fora aquele incêndio que consumiu dezenas de vidas
em uma creche na cidade de Uruguaiana. Mas um acidente como esse não tem
exemplo em nossas vidas! Mas é nas tragédias que surgem os heróis, as figuras
que marcam a vida por todo o sempre, como seres que entregam a sua própria para
a salvação de outras vidas. É o caso do Lucas; a coragem do menino Lucas, de
apenas 14 anos, comove a todos nós! E nas próprias declarações de seu pai
ficamos sabendo que o Lucas se transformou em um homenzinho antes do tempo,
pela sua responsabilidade de filho e sua dedicação de aluno da oitava série.
Lucas é a figura humana que essa tragédia
nos deixa como legado de coragem e de solidariedade: salvou três amiguinhos! E
sua disposição e amor ao próximo o levou, mesmo sem mais condições físicas, a
tentar resgatar um quarto amiguinho. Foi quando as suas forças acabaram e ele
passou a figurar na lista das vítimas fatais.
Jamais vamos esquecer do Lucas e o do que
disse o seu pai: “Ele era um homem aos 14 anos; perco meu filho, meu único
filho, mas sou um homem orgulhoso por tudo o que ele fez”. Quando da tragédia
das crianças no incêndio da creche de Uruguaiana, fui chamado à atenção pela
Diocese de Porto Alegre por uma crônica feita na época, em que eu dizia: o que
crianças inocentes têm de pagar em momentos como este? Seres humanos que
engatinham na vida e têm suas vidas ceifadas em tragédias como essa de Erechim!
Longe de duvidar da justiça de Deus, mas, dentro dos meus direitos, pedindo uma
explicação a Ele. O que é que o Lucas e os seus amiguinhos fizeram de tão
errado em suas vidinhas para serem castigados assim? Onde está a justiça
Divina? Ou teremos de ir ao mundo espiritual para entender esse tipo de
tragédia? Reparos de vidas passadas ou já o cumprimento de todas as fases de
que o ser humano necessita para se igualar os direitos de vida eterna? O Rio
Grande está de luto.
Temos novos heróis em meio a vidas de
adolescentes e crianças que se vão – no nosso entender – antes do tempo. E
ficamos com este gosto amargo na boca pelo desespero e pela tristeza, pela
perda de vidas tão valiosas no alvorecer de existências humanas. Tragédias
deixam marcas, mas alguns ensinamentos também. Somos nada diante dos desígnios
de Deus. Agora, se ele está certo, é outra história que um dia nós, humanos,
haveremos de compreender para poder aceitar. Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Eu registro a
presença, nesta Casa, do cidadão de Porto Alegre conhecido como Paulo Naval.
Não havendo quórum, estão encerrados os
trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão às 16h05min.)
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